Mauro Pereira Martins nepotismo Fundamentos Explicado



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar o trabalho por investigaçãeste pelos critérios de nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposiçãeste, pretende proibir a contratação do parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida por Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 bem privada do um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do de que seria bem por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado utilizando funçãeste gratificada (FG), o que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação do improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status de secretaria de modo a introduzir o sobrinho quando deveria criar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, não vota – em dois turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente o atual procurador.

Pelo total, ESTES 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

– Sou no terceiro mandato e sempre tive problemas usando este setor jurídico. Desprovido demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. Os processos estãeste você poderia tentar isso fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais do ressarcimento por dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. veja aqui agora Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. índice Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em que representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos por magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, de que escreve Acerca política, utilizando crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz de que, além de haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual Parcela ficaria utilizando este administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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